Após a polêmica envolvendo o projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), que visa proibir visitas íntimas a condenados pelos crimes de feminicídio, estupro e/ou pedofilia em todo o sistema prisional do estado, a redação do Popular Online iniciou uma enquete para entender o posicionamento dos leitores.
A enquete, realizada no dia 3 de março, no Instagram, perguntava aos internautas se eram "contra ou a favor" de visitas íntimas para presos em Mato Grosso.
Dentre os participantes, 85% se manifestaram contra a autorização de visita íntima, enquanto 15% disseram ser a favor.
Para um internauta contrário à liberação das visitas íntimas, “Vergonha mundial. Se foi para a cadeia, que pague pelos seus erros e crimes. Cadeia não é hotel ou motel. É por isso que a maioria volta para a cena do crime e para a cadeia.”
O autor da proposta, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), explica que a restrição se aplicará a detentos com sentença transitada em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.
O parlamentar sustenta que as “visitas íntimas não são um direito absoluto do apenado”. Além disso, ele argumenta que, nos casos de feminicídio, estupro e pedofilia, a concessão desse tipo de visita não cumpriria o caráter punitivo da pena.
O projeto já cumpriu a pauta em quatro das cinco sessões previstas, e, posteriormente, será analisado pelas comissões temáticas, como as de Direitos Humanos, Segurança Pública e Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser submetido ao Plenário da Assembleia.
Conforme o parlamentar, a expectativa é que o tema entre em votação nos próximos dias.
O projeto de lei não restringe as visitas sociais. Os presos ainda poderão receber familiares e amigos nos finais de semana, desde que sem qualquer intuito sexual.
— Matéria relacionada: Projeto quer proibir visita íntima a presos condenados por feminicídio, estupro e pedofilia em Mato Grosso
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De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, 85,7% das vítimas não possuiam boletim de ocorrência.
“O Governo do Estado não faz a obrigação que deveria fazer e sobra pra quem? Sobra para o município, que não dá conta”, declarou o parlamentar, após tentar justificar a situação desumana enfrentada pelos pacientes em transporte de hemodiálise.
A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre como a regulação dos serviços de saneamento impacta diretamente na saúde pública, na preservação ambiental e no futuro das próximas gerações.
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